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CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE DA EUROPA PRESS

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2. - Propiedade Intelectual.

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3.- Uso do Website.

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(i) desfrutar do Conteúdo oferecido neste Site de acordo com as regras de acesso estabelecidas periodicamente pela EUROPA PRESS;

(ii) utilizar de forma diligente e com a mais estrita reserva as chaves ou senhas que a EUROPA PRESS lhe fornecer, comprometendo-se a não transferi-las ou divulgá-las a terceiros e, no caso de se tornarem conhecidas por terceiros, a informar a EUROPA PRESS de tal circunstância ou, de outra forma, a assumir a responsabilidade por qualquer coisa que possa ser realizada por terceiros por meio de tal chave ou senha;

(iii) não se envolver em atividades ilegais ou contrárias à boa fé, à moral, à ordem pública ou à decência no uso deste site;

(iv) não divulgar, por meio deste site, informações de natureza ilegal, racista, xenófoba ou pornográfica, ou contrárias aos direitos humanos ou aos direitos das crianças;

(v) não causar danos morais, físicos ou informáticos à EUROPA PRESS ou a terceiros por meio deste Site;

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4.- Responsabilidade da EUROPA PRESS.

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(i) O link deve levar apenas à página inicial, sem reproduzi-la de forma alguma.

(ii) Nenhuma declaração falsa, imprecisa ou incorreta deverá ser feita a partir do site de origem sobre a EUROPA PRESS, seus parceiros, administradores, funcionários ou clientes ou sobre a qualidade dos serviços que presta.

(iii) O site no qual o link é estabelecido deve estar de acordo com a lei, a moral, a ordem pública ou os bons costumes.

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5.- Uso de cookies e do arquivo de atividade.

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7.- Lei Aplicável e Jurisdição.

A legislação espanhola se aplicará a todas as questões litigiosas ou relativas ao site EUROPA PRESS, e os Tribunais e Juízos de Madri (Espanha) serão competentes para resolver todas as disputas decorrentes ou relacionadas ao uso deste site e, quando apropriado, os Tribunais de Arbitragem dos quais ele é membro.