MADRID 3 abr. (EUROPA PRESS) -
O governo húngaro anunciou nesta quinta-feira que o país deixará o Tribunal Penal Internacional (TPI), em uma medida esperada que coincide com a visita oficial do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahyu, que é alvo de um mandado de prisão.
O porta-voz do governo, Gergely Gulyas, disse à mídia que o processo de retirada começará na quinta-feira.
O Estatuto de Roma contempla em seus artigos a possibilidade de um Estado membro denunciar o tratado, embora essa retirada não se torne efetiva até um ano após a notificação formal ao Secretário Geral das Nações Unidas.
A retirada também não exonera o país em questão das obrigações contraídas durante o período em que era membro do TPI, uma nuance que foi recentemente destacada no caso das Filipinas. O ex-presidente filipino Rodrigo Duterte, que rompeu com o TPI em 2018, foi preso em março deste ano com um mandado de prisão vinculado a supostos crimes cometidos durante seu mandato.
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